Previdência Privada. Participante Assistido. Contribuição Previdenciária

Apelação Cível. Fundação Celesc de Seguridade Social - Celos.

Recurso Habeas Corpus. Ação Penal privada

Penal e Processual Penal

Previdência privada. Previ. Benefício renda certa.

Limitação àqueles que verteram mais de 360 contribuições em atividade. Legalidade. Isonomia substancial.

Tributário. IR. Complementação de aposentadoria. Previdência privada.

Leis 4.506/64, 7.713/88 e 9.250/95. Decreto-lei 1.642/78. Prova. Prescrição.

Conselho Pleno aprova ADI contra uso de depósitos judiciais

Leis ofendem o princípio da propriedade privada

Dirigente sindical é dispensado por justa causa após dizer em mensagem que empresa era “um lixo”

Além dessa, ele cometeu outras faltas graves que afastam a estabilidade sindical

Citação por aplicativo de mensagem pode ser válida se der ciência inequívoca da ação judicial

Esse entendimento foi considerado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao anular uma citação realizada por meio do WhatsApp. O colegiado constatou que houve prejuízo para a ré, uma mãe que ficou revel em ação de destituição do poder familiar na qual o pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro foi julgado procedente.

Família comunicada por mensagem de texto sobre morte de parente será indenizada

Indenização fixada em R$ 5 mil.

Tribunal Superior Eleitoral suspende propaganda de Haddad com mensagem de Lula

Decisão é do ministro Sérgio Banhos.

Civil e consumidor. Internet. Relação de consumo. Gratuidade do serviço. Mensagem de conteúdo ofensivo.

Indiferença. Provedor de conteúdo. Fiscalização prévia do teor das informações postadas no site pelos usuários. Desnecessidade.

Insultos via mensagem no celular não dão direito à indenização por danos morais

Ponte Preta entra em campo com a OAB SP pelo fim da violência de gênero

Campanha ‘Elas Jogam Junto’ leva mensagem de respeito e conscientização para torcidas

Academia é condenada a indenizar aluno que teve entrada impedida

Nos sistemas da academia constava que o mesmo não possuía autorização de acesso, mensagem exibida publicamente

Envio de e-mail com conteúdo impróprio leva a demissão

O trabalhador enviou, indevidamente, mensagem com conteúdo pornográfico por meio do correio eletrônico corporativo

Sarney pede que STF não tome nenhuma medida contra servidora

Mensagem faz relação com o jogador e pergunta quando será a vez do senador se aposentar

Google indeniza músico

Google é condenada a pagar indenização por danos morais ao permitir publicação de mensagem anônima ofensiva

Especialista explica por que mudança na previdência privada favorece participante

Lei altera momento de opção pelo regime de tributação

Previdência Privada fechada. Código de Defesa do Consumidor

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial.

Recurso especial. Previdência privada. Justiça Estadual. Auxílio cesta-alimentação.

Convenção coletiva de trabalho. Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Complementação de aposentadoria indevida.

Fundos de previdência privada podem descontar contribuição de inativos

Os fundos de previdência complementar podem descontar contribuição dos trabalhadores inativos para manter seu equilíbrio atuarial